Comunismo libertário

Comunismo libertário ou anarcocomunismo foi a vertente do comunismo adotada pela tradição teórica de alguns autores anarquistas. Num regime comunista libertário, a propriedade privada e o Estado seriam abolidos e a sociedade seria organizada através de federações de trabalhadores que gerenciariam a produção e todas as esferas de decisão por meio da democracia direta. O dinheiro seria abolido, e valeria a máxima "de cada um de acordo com suas capacidades, a cada um de acordo com suas necessidades".

Origem do nome

A denominação foi criada após a cisão da primeira Associação Internacional de Trabalhadores (AIT) entre socialistas autoritários, tendência encabeçada por Karl Marx, e socialistas libertários, cujo maior expoente era Bakunin. No entanto, ambas as denominações foram inventadas pelo grupo de Bakunin, sem que os marxistas jamais aceitassem o rótulo de "autoritários".

O comunismo libertário foi inicialmente formulado pela seção italiana da Associação Internacional dos Trabalhadores, por Carlo Cafiero, Errico Malatesta, Andrea Costa e outros ex-republicanos Mazzinistas. Em respeito a Mikhail Bakunin, eles não revelaram explicitamente sua discordância com o anarquismo mutualista de Pierre-Joseph Proudhon até a morte de Bakunin. Enquanto Proudhon era a favor da propriedade individual sobre o produto do próprio trabalho, salários e um mercado de trocas, os comunistas libertários se opuseram à propriedade individual do produto do trabalho e se colocaram a favor da abolição dos salários e do valor de troca. Cafiero explica em Anarchie et Communisme que a propriedade privada derivada do trabalho leva à acumulação desigual do capital, e portanto a condições sociais distintas, o que seria indesejável. Joseph Dejacque criticou Proudhon diretamente, afirmando que "não é ao produto do seu trabalho que a/o trabalhador(a) tem direito, mas à satisfação de suas necessidades, sejam de que natureza forem." Em 1876, na Conferência da Federação Italiana da AIT em Florença (que na verdade foi realizada numa floresta fora da cidade, por causa da repressão policial), eles declararam os princípios do comunismo libertário, começando com:

"A Federação Italiana considera a propriedade coletiva dos produtos do trabalho como o complemento necessário ao programa coletivista, o auxílio de todos para a satisfação das necessidades de cada um sendo a única regra de produção e consumo, o que corresponde ao princípio da solidariedade."

Piotr Kropotkin, durante esta época, mudou o foco da propaganda anarquista, que até então era primordialmente a crítica ao sistema capitalista, e passou a escrever sobre a possível sociedade futura em mais detalhe do que o anteriormente feito por Proudhon e Bakunin. Ele adotou então o termo "comunismo libertário" para referir-se a essa sociedade, onde a propriedade privada estaria abolida, e o Estado seria substituído por associações livres de trabalhadores.

Tentativas históricas de implantar o Comunismo Libertário

Revolução Ucraniana

A primeira tentativa de implantação do Comunismo Libertário deu-se durante a Revolução Russa de 1917-1921, na região onde atualmente localiza-se a Ucrânia. O movimento iniciou-se no vilarejo de Gulai-Polé, sob a influência de Nestor Makhno, e se alastrou pelas regiões vizinhas de Aleksandrovsk até alcançar Kiev. A guerrilha Makhnovista estimulou a realização de congressos campesinos para a tomada de decisões sobre a comunidade, e dividiu as terras dos grandes latifundiários entre os camponeses pobres. Entretanto, o estado constante de guerra civil e as várias invasões por exércitos estrangeiros e/ou de outras facções políticas foram o maior revés imposto ao movimento, desde sua formação em Agosto de 1917 até sua eliminação em Novembro de 1920.

Revolução Espanhola

O comunismo libertário foi praticado durante a Revolução Espanhola de 1936-1939, nas regiões dominadas pela República Espanhola, em especial na Catalunha e em Aragão, que eram redutos anarquistas. Apenas em Aragão, havia mais de 400 coletividades autogeridas, que abarcavam campos, aldeias e vilas. Os habitantes destes território emancipado punham em comum os meios de produção, de troca e de consumo, com regulamentações de tipo colectivista para os produtos escassos, e distribuições de tipo comunista libertário para os de maior quantidade. Criaram-se orgãos regionais, para o armazenamento de excedentes e promoção da solidariedade com outras regiões e com os combatentes que não podiam trabalhar, e serviços de estatística e contabilidade, para se inventariar recursos. Em alguns lugares aboliu-se o dinheiro e substituiu-se pelo cartão de produtor e consumidor, realçou-se o papel das trocas e das compensações. Evitou-se aborrecimentos desnecessários dando lugar e espaço aos camponeses individualistas, desde que não tivessem ao seu serviço mão de obra assalariada (o tempo da escravatura tinha acabado), e não açambarcassem terras que não podiam amanhar e ficassem incultas. Os individualistas, contudo, não desagregaram ou atomizaram as coletividades, pelo contrário, foram as coletividades que ajudaram e integraram gradual e voluntáriamente os camponeses individualistas. É conhecido o caso de um notário, latifundiário, que exclamava que antes era dona das suas terras apenas, mas que, a seguir à colectivização, tudo lhe pretencia. Após o fim da Guerra Civil Espanhola, Francisco Franco mandou-o fuzilar.

Principais Obras

• [1] A Conquista do Pão, de Piotr Kropotkin, (1892)

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