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Template:Comunismo O Comunismo é um sistema econômico que nega a propriedade privada dos meios de produção. Num sistema comunista os meios de produção são de propriedade comum a todos os cidadãos e são controlados por seus trabalhadores. Sob tal sistema, o Estado não tem necessidade de existir e é extinto.

Introdução

No seu uso mais comum, o termo "comunismo" refere-se à obra e às idéias de Karl Marx e, posteriormente, a diversos outros teóricos, notavelmente Friedrich Engels, Rosa Luxemburgo, Vladimir Lenin, Antonio Gramsci, entre outros. Uma das principais obras fundadoras desta corrente política é O Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels e a principal obra teórica é O Capital de Marx.

As principais características do modelo de sociedade comunal proposto nas obras de Marx e Engels são:

• A inexistência das classes sociais.
• As necessidades de todas as pessoas supridas.
• A ausência do Estado.

Para chegar a tal estado, Marx propõe uma fase de transição, com a tomada do poder pelos proletários para abolir a propriedade privada dos meios de produção e a consequente orientação da economia de forma planejada com o objetivo de suprir todas as necessidades da sociedade e seus indivíduos. Marx entende que, com as necessidades supridas, deixam de existir as classes sociais e, portanto, não existe mais a necessidade do Estado.

Algumas vertentes do socialismo e do comunismo, identificadas como anarquistas, defendem a abolição imediata do Estado. Tornam-se mais visíveis as diferenças entre estes grupos quando se sabe que a primeira Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) terminou como resultado da cisão entre marxistas (que acreditavam na necessidade de tomar o poder do Estado para realizar a revolução) e bakuninistas (que acreditavam que não haveria revolução a menos que o Estado fosse abolido em simultâneo com o capitalismo).

A teoria que dá base à construção do comunismo tem como ponto de partida a análise feita por Marx da sociedade capitalista. Segundo ele, a propriedade privada dos meios de produção, característica fundamental do capitalismo, só existe com a apropriação da mais-valia pela classe dominante, ou seja, a exploração do homem pelo homem é fundamental ao capitalismo.

Marx acreditava que somente em uma sociedade sem classes sociais essa exploração não aconteceria. Considerava, ainda, que somente o proletariado^[1] poderia, por uma luta política consciente e consequente de seu papel, derrubar o capitalismo, não para constituir um Estado para si, mas para acabar com as classes sociais e derrubar o Estado como instrumento político de existência das classes.

A palavra comunismo apareceu pela primeira vez na imprensa em 1827, quando Robert Owen se referiu a socialistas e comunistas. Segundo ele, estes consideravam o capital comum mais benéfico do que o capital privado. As palavras socialismo e comunismo foram usadas como sinônimos durante todo o século XIX. A definição do termo comunismo é dada após a Revolução russa, no início do século XX, pois Vladimir Lenin entendia que o termo socialismo já estava desgastado e deturpado. Por sua teoria, o comunismo só seria atingido depois de uma fase de transição pelo socialismo, onde haveria ainda uma hierarquia de governo.

Teorias e correntes do Comunismo

thumb|Reprodução da capa original do Manifesto Comunista

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Utópicos

Template:Ver artigo principal As idéias comunistas desenvolveram-se a partir dos escritos dos chamados socialistas utópicos, como Robert Owen, Charles Fourier e Saint-Simon.

Robert Owen foi o primeiro autor a considerar que o valor de uma mercadoria deve ser medido pelo trabalho a ela incorporado, e não pelo valor em dinheiro que lhe é atribuído. Charles Fourier foi o primeiro a defender a abolição do capitalismo e sua substituição por uma sociedade baseada no comunismo. E o Conde de Saint-Simon defendeu que a nova sociedade deveria ser planejada para atender o bem-estar dos pobres. Todos estes autores, entretanto, propunham a mudança social através da criação de comunidades rurais auto-suficientes por voluntários. Estes autores não consideraram que a sociedade estaria dividida em classes sociais com interesses antagônicos.

O socialismo científico

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Karl Marx foi o responsável pela análise econômica e histórica mais detalhada da evolução das relações econômicas entre as classes sociais. Marx procurou demonstrar a dinâmica econômica que levou a sociedade, partindo do comunismo primitivo, até a concentração cada vez mais acentuada do capital e o aparecimento da classe operária. Esta, ao mesmo tempo seria filha do capitalismo, e a fonte de sua futura ruína. Marx se diferenciou dos seus precursores por explicar a evolução da sociedade em termos puramente econômicos, e se referir à acumulação do capital através da mais-valia de forma mais clara que seus antecessores.

Marx considerava, ao contrário de muitos dos seus contemporâneos e de muitos críticos actuais, o comunismo um "movimento real" e não um "ideal" ou "modelo de sociedade" produzido por intelectuais. Este movimento real, para Marx, se manifestava no movimento operário. Inicialmente ele propôs que a classe operária fizesse um processo de estatização dos meios de produção ao derrubar o poder da burguesia, para depois haver a supressão total do Estado. Após a experiência da Comuna de Paris, ele revê esta posição e passa a defender a abolição do Estado e o "autogoverno dos produtores associados". No entanto, também diferentemente dos outros autores, Marx acreditava que a sociedade era regida por leis econômicas que eram alheias à vontade humana. Para ele, tanto as mudanças passadas, quanto a Revolução socialista que poria fim ao capitalismo, eram necessidades históricas que fatalmente aconteceriam.

Libertários

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Em 1840, Pierre-Joseph Proudhon publica seu livro Que é a Propriedade?, em que, baseando-se em informações históricas, jurídicas e econômicas, procura demonstrar que toda a propriedade tem em sua raiz um ato de "roubo". Proudhon ataca o conceito de renda, o qual compreende como sendo o direito de exigir algo a troco de nada. E pela primeira vez, identifica uma parcela da população como produtores de riqueza (os trabalhadores) e uma outra como os usurpadores dessa riqueza (os proprietários). Conclui que a propriedade é impossível, e só pode existir como uma ficção jurídica imposta pela força, através do Estado. Proudhon então conclui que os cidadãos só estarão livres da imposição da propriedade numa sociedade onde o Estado não exista.

Diferente de seus precursores^[2], Proudhon desprezou a religião e procurou basear sua análise econômica apenas em fatos e lógica. Acredita que a mudança através da violência representaria apenas uma mudança de governo, nada modificando nas relações sociais. Estas, portanto teriam que ser reformadas gradativamente, pelos próprios cidadãos. Além disso, identificou parte do mecanismo pelo qual as contradições do capitalismo se intensificavam. Em Sistema de Contradições Econômicas ou Filosofia da Miséria (1846), Proudhon afirma que depois de ter provocado o consumo de mercadorias pela abundância de produtos, a sociedade estimula a escassez pelo baixo nível dos salários, uma idéia que se popularizaria com o nome de "crise de superprodução-subconsumo".

Após ter travado contato com Proudhon e descrito sua obra de forma lisonjeira em A Sagrada Família (1845), Marx passa a criticá-lo em Miséria da Filosofia (1847). O embate se intensifica na AIT contra Bakunin, outro anarquista, e leva a associação ao seu fim. O principal ponto de discordância era que, para Proudhon e Bakunin, a Revolução só seria possível com a abolição imediata do Estado. Já Marx acreditava que o Estado poderia ser instrumental no processo revolucionário. Os anarquistas também rejeitavam a autoridade, e Marx não. Após o fim da AIT, os adeptos de Proudhon e Bakunin passam a se chamar "comunistas libertários" para se diferenciar dos marxistas, que permanecem usando a denominação de comunistas. A partir daí, essas duas correntes do comunismo se separaram e seguiram trajetórias independentes.

Pós-marxismo

Revisionismo

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O movimento comunista, a partir do início do século XX, passou a se dividir em diversas correntes. Inicialmente, o surgimento do chamado "revisionismo", também chamado reformismo, proposto por Bernstein, que considerava que o aburguesamento da classe operária tornava a possibilidade de uma revolução socialista quase nula e que o socialismo deveria adaptar-se à esta realidade lutando não pelo socialismo, mas pela reforma do capitalismo em bases puramente éticas. Inicialmente rejeitada pelo movimento socialista, que então recebia o nome geral de socialdemocracia, o reformismo acabou consolidando-se como prática política geral dos partidos socialistas de massa após a Primeira Guerra Mundial, quando o assentimento dos partidos socialistas da Alemanha, França e Itália em votar a favor dos créditos de guerra nos seus parlamentos revelou sua aceitação geral da legalidade burguesa e sua recusa do "derrotismo revolucionário" (isto é, a busca da revolução socialista mesmo em detrimento dos interesses do Estado Nacional) praticada pelos bolcheviques de Lenin.

Comunismo de Partido

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Na esteira da Revolução Russa, criar-se-ia uma divisão entre a Extrema Esquerda do movimento socialista, liderada por Lenin, que promoveria o retorno da expressão "comunismo", adotada por Marx para definir-se a si mesma, distinguindo-se das correntes socialistas reformistas, que retiveram o nome de social-democracia. A concepção "bolchevista" ou "leninista" (nas suas diversas corrrentes) que compreendia que o comunismo fosse precedido por um período de transição chamado socialismo, no qual haveria a estatização dos meios de produção, permaneceria existindo a lei do valor e o uso do dinheiro, entre outras características do capitalismo. Este período de transição desembocaria, pelos menos teoricamente, na extinção gradual do Estado e das demais característica do capitalismo, constituindo assim o comunismo. As obras que desenvolvem esta tese são os escritos de Lênin após a revolução bolchevique, o livro de Joseph Stálin "Problemas Econômicos na União Soviética" e em vários escritos posteriores dos seguidores desta corrente, tanto na Rússia quanto no resto do mundo.

Conselhismo

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Os comunistas, no entanto, logo se viram diante de uma nova divisão: por um lado, os comunistas de partido - os adeptos das teses de Lênin de que o partido de vanguarda seria um instrumento necessário para a revolução comunista - e, por, outro, os "comunistas de conselhos", que consideravam os conselhos operários ou "sovietes" como a forma de organização revolucionária dos trabalhadores. A concepção conselhista, retomava Marx e concebia o comunismo como um modo de produção que substituia o capitalismo, abolindo o Estado, a lei do valor etc., imediatamente, através da autogestão dos conselhos operários. Assim, esta corrente questionava a idéia de um período de transição, colocando-a como sendo contra-revolucionária e produto de um projeto semi-burguês no interior do movimento operário. As principais obras que expressam este ponto de vista são: "Princípios Fundamentais do Modo de Produção e Distribuição Comunista", do Grupo Comunista Internacionalista da Holanda e "Os Conselhos Operários" de Anton Pannekoek, e vários outras obras posteriores que desenvolveram estas teses até os dias de hoje, assumindo o nome contemporâneo de autogestão.

Cisões posteriores

Esta divisão seria seguida por várias outras divisões, principalmente dentro da corrente hegemônica, o "comunismo de partido" - também chamado bolchevismo, leninismo ou marxismo-leninismo, criando diversas tendências, como o maoísmo, o stalinismo, o trotskismo, entre outras. Esta divisão dentro da própria teoria acabaria por minar muitas das iniciativas do Comunismo e causar várias lutas ideológicas internas.

Revolução Russa de 1917

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thumb|Trotsky e Lenin em Petrogrado em 1921 entre militantes comunistasA Revolução Russa foi uma série de eventos políticos na Rússia, durante os quais os operários e camponeses sucessivamente derrubaram a autocracia russa, o governo provisório e expropriaram campos, fábricas e demais locais de trabalho. Estes eventos aconteceram durante o ano de 1917 e início de 1918, e resultaram numa guerra civil que durou de 1918 a 1921. Durante este processo, o Partido Bolchevique, liderado por Vladimir Lenin e Leon Trotski, se transformou na única força política capaz de restabelecer a ordem. Ele criou um poderoso exército, que submeteu igualmente a classe operária e os demais partidos, ao mesmo tempo que adotou o discurso comunista, o qual utilizou como justificativa para a imposição de uma ditadura.

A burocratização

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Ainda durante os seus últimos anos de vida, Lenin empreendeu uma vigorosa luta contra a burocratização do Partido e a concentração de poder nas mãos de Stalin, sugerindo que Trotsky, "o mais capaz do Comitê Central", assumisse o comando do partido. Além de ter exercido papel decisivo como reorganizador do Exército Vermelho, Trotsky havia proposto a teoria chamada de "Revolução Permanente", e que fora adotada por Lenin em suas Teses de Abril - quando este admitiu que a Revolução Russa colocaria em curso o transcrescimento ininterrupto entre revolução burguesa (fevereiro) e proletária (outubro);

Stalinismo

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As perseguições se agravaram pouco tempo depois da morte de Lênin, em janeiro de 1924, quando uma luta interna pelo poder estabeleceu-se entre Trotski e Stalin. Ela terminou com a vitória de Stalin, que implantou um regime de terror e intrigas, exterminando dois terços dos quadros do Partido Comunista, de forma a prevalecer inconteste. Durante seu regime a União Soviética saltou de um país arruinado pela guerra civil) para uma superpotência, mas ao custo de pelo menos 7,5 milhões de mortes devidas à grande fome de 1923-1933.

Apesar das críticas, muitas pessoas do ocidente viam com admiração o regime socialista da URSS, sendo notório o apoio de diversos intelectuais de esquerda do ocidente ao governo de Stalin.

A oposição de esquerda

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Após a morte de Lenin, seguiu-se um período de conflitos, tendo como pano de fundo interno as disputas sobre a coletivização da agricultura e a burocratização do aparato partidário, Stálin deu um golpe contra Trotsky e a velha guarda bolchevique, mandando para a cadeia, para o exílio ou para a morte centenas de milhares de comunistas e anarquistas russos.

Leon Trotsky, expulso, permaneceu lutando pelo comunismo e construiu um novo reagrupamento internacionalista, a IV Internacional, que foi o bastião do marxismo-revolucionário nos negros anos do stalinismo. Trotsky foi assassinado, na Cidade do México por Ramon Mercader, agente da polícia secreta de Stalin (GPU, depois KGB).

Autocrítica

Quando Nikita Khrushchev assumiu o poder da URSS, ele denunciou os crimes de Stalin e campos de concentração (gulags), porém isso pouco mudou a ação do estado socialista repressor.

Nem mesmo a publicação do livro Arquipélago de Gulag do ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1970, Aleksandr Solzhenitsyn, mudou alguma coisa, pois ninguém dentro da URSS sabia da existência do livro. Este livro foi escrito entre 1962 e 1973, somente foi publicado no ocidente em 1973. O livro foi publicado oficialmente na Rússia apenas em 1989.

Segundo a descrição do livro, os "goulags" seriam campos de trabalho penoso, bastante próximo de uma situação de escravatura, para intelectuais opositores ou eventuais traidores do regime, cujas condições de chegada foram descritas e comparadas, por muitos dos seus sobreviventes, às de deportação para campos de extermínio. Segundo algumas descrições, os campos mais desumanos encontravam-se na região da Sibéria.

Glasnost

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Após a Segunda Guerra Mundial, em que a Alemanha nazista foi derrotada pelas forças aliadas, com predominância da União Soviética, iniciou-se uma fase de revisão dos fundamentos do estalinismo, o que resultou, nos anos 90, na revisão do Estado Soviético que foram então conhecidos como "glasnost" e "perestroika". Para alguns, isto significou uma volta ao capitalismo e uma reaproximação à política dos Estados Unidos, enquanto que, para outros que qualificavam a sociedade russa como um capitalismo de estado, tratava-se de uma volta ao capitalismo privado.

A queda do muro de Berlim

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Após a queda do muro de Berlim, o comunismo foi considerado morto por vários pensadores, intelectuais e pela mídia. O marxismo manteve-se sob outras formas, como na China, com Mao Tsé-Tung, em Cuba, com Fidel Castro e, mais duramente, na Coreia do Norte, com Kim Il-sung e o seu filho Kim Jong-il. Segundo alguns pensadores, mais como uma referência filosófica e política geradora de alguma polêmica do que propriamente um ente político de largo espectro, pois ter-se-ia limitado ao nível de Governo, deixando o povo com relativa liberdade de acordo com cada norma vigente no respectivo país. O marxismo mantém-se, contudo, como uma referência filosófica e política, (polémica, é certo), que não deve ser desprezada no contexto da globalização.

Os seguidores desta doutrina política defrontam-se, entretanto, com as novas realidades históricas que têm originado movimentos reformadores que pretendem repensá-la. O projeto de instauração de uma sociedade comunista ainda é defendido por diversas correntes e pensadores, alguns mantendo a concepção que inspirou a Revolução Bolchevique, o leninismo (para quem as "renovações" são apenas sinal de subjugação ao capitalismo), e outros, fazendo revisão ou aderindo às correntes comunistas anti-leninistas. O socialismo continuou de outra maneira em diversos países do mundo.

Comunismo versus Anarquismo

[[Imagem:Anarchy-symbol.svg|thumb|80px|Símbolo do anarquismo]] Os movimentos anarquista e marxista surgiram e ganharam forte atuação no século XIX, em meio aos efeitos sociais da Revolução Industrial. Foram ambos contestadores da ordem liberal burguesa e do Estado garantidor das condições trabalhistas da época, coincidindo, também, quanto ao ideal comunista: o fim das divisões de classes, da exploração e até mesmo do Estado.

A despeito dessas semelhanças (de origem, alguns alvos de atuação e objetivos finais), divergiam quanto ao caminho a ser seguido para alcançar a utopia comunista. Para os marxistas, deveria haver uma fase intermediária socialista — a ditadura do proletariado —, um Estado revolucionário que construiria as condições viabilizadoras do comunismo, tais como lidar com os movimentos contra-revolucionários que viessem a surgir na transição. Os anarquistas, ao contrário, pensavam construir o comunismo imediatamente, erradicando não apenas as classes, as instituições e as tradições, mas sobretudo o Estado.

Na segunda metade do século XIX, durante o século XX, e ainda no século XXI as diferenças prevaleceram sobre as semelhanças, promovendo entre os dois movimentos socialistas uma convivência de choques e divergências, nas suas lutas contra a ordem estabelecida.

Críticas ao comunismo

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Desde a sua difusão, o comunismo marxista-leninista recebeu oposição, tanto da esquerda quanto da direita política^[3][4]. Vários críticos atribuem ao comunismo episódios de violação de direitos humanos observados durante o século XX, como o genocídio ucraniano na União Soviética ou o massacre de um quarto da população do Camboja ^[5] sob o regime de Pol Pot^[6]. Há críticas ainda ao funcionamento da economia comunista, considerada por Mises ineficiente ^[7] e por Hayek inevitavelmente ligada à tirania.

As principais críticas ao comunismo assentam essencialmente na ideia que quanto maior é intervenção do estado, mais negativa é. Porque:

• Interfere com a liberdade individual e livre iniciativa das pessoas e empresas, que, curiosamente, são quem sustentam involuntariamente o Estado através dos impostos e taxas;
• Ao deslocar recursos dos mais produtivos para os menos produtivos, retirando produção aos primeiros para alocar aos segundos, o Estado contribui para uma diminuição da eficiência global do sistema económico e social. Isto porque é intuitivo que a pessoa que não vê uma recompensa maior pelo seu esforço, tem tendência a produzir menos, dessa forma todos ficam mais pobres.

Karl Popper, Milton Friedman, Bernard-Henri Lévy e Václav Havel são alguns eminentes anticomunistas. A ideologia comunista também é combatida pela Doutrina Social da Igreja Católica.

Template:Veja também

• O Capital, de Karl Marx, 1867
• Manifesto Comunista, de Karl Marx, 1848
• O Ópio dos Intelectuais, de Raymond Aron, 1954.

Bibliografia

• O Livro negro do Comunismo, de Stephane Courtois, Nicolas Werth, Jean-Louis Panne, Andrzej Paczkowski, Karel Bartosek e Jean-Louis Margolin, Quetzal Editores, 1998
• Au Pays du mensonge déconcertant, de Anton Ciliga, Gallimard, 1938.
• Récits de la Kolyma, de Varlam Chalamov, 2003.
• Goulag, de Tomasz Kisny, 2003.
• Marx, Proudhon e o Socialismo Europeu, de J. Hampden Jackson, Zahar Editores, 1963.

Referências

Template:Ligações Externas

Template:Wikiquote

• Template:((pt)) Arquivo Marxista na Internet
• Rosa Luxemburgo : Reforma ou Revolução
• Anton Pannekoek : As Tarefas dos Conselhos Operários

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